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TUDO SOBRE "Ordenamento"

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Assunção do Piauí

Assunção do Piauí avança na regularização fundiária urbana

Programa busca garantir segurança jurídica aos moradores e contribuir para a organização e o planejamento urbano do município

relatório enviado a Moraes

PF indica tratamento diferenciado em ações de Mendonça contra políticos

Em relatório enviado a Moraes, PF aponta que houve uma variação no patamar de exigência entre os casos dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI).

de forma independente

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

Entidades nacionais e internacionais atuarão de forma independente para acompanhar a preparação, a votação, a apuração e a totalização dos votos

Condenado por estupro

Ministro do STJ rejeita recurso para levar ao STF análise da condenação de Robinho

Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.

Francisco Ayres

Prefeitura de Francisco Ayres abre inscrições para barraqueiros no Festival de Verão 2026

A organização prévia das barracas busca garantir ordenamento, segurança e conforto para empreendedores e visitantes.

CRIME EM 2024

Justiça anula vídeos e mantém em liberdade estudante réu por matar casal em Teresina

Segundo a Polícia Civil, João Henrique estava alcoolizado, portava drogas sintéticas no bolso e teria retirado as placas do carro antes de dirigir.

Trama golpista

Entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios

ANALISE DAS AÇÕES

Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma

Bastidores de brasília

Alexandre de Moraes é sorteado relator de ações no STF que questionam a Lei da Dosimetria

Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação

Preso por matar amigo

Disciplina do B40 teria assassinado homem durante batismo de crianças em Teresina

Wanderson Quadrado, como é conhecido, é apontado como “disciplina” de uma facção criminosa e considerado de alta periculosidade.

Acordo oficializado

Acordo entre Mercosul e União Europeia é assinado e passa a valer em 1º de maio

Lula assina o decreto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Veja como a medida impacta a economia e quando as novas regras começam a valer.

Acordo provisório

Acordo Mercosul -União Europeia começa em 1º de Maio

A medida entra em vigor após a conclusão dos procedimentos internos e a troca formal de comunicações entre os dois blocos.

Saúde e Educação

O risco silencioso da nova regulação da pós em saúde

Nova portaria do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde cria comissão para regular residências em saúde e reacende debate sobre autonomia e qualidade na pós-graduação

Manoel Emídio

Prefeitura de Manoel Emídio realiza entrega de registros de imóveis no Conjunto Pôr do Sol

Com a entrega da documentação, as famílias passam a contar com segurança jurídica sobre os imóveis.

veja o posicionamento

Consórcio se posiciona após Silvio Mendes defender uso da polícia para reaver ônibus

Em nota enviada MeioNews nesta terça (31), a entidade cita dificuldades financeiras e impasse jurídico no serviço do transporte eficiente em Teresina

jogo do poder

Transporte eficiente em Teresina: Silvio Mendes defende uso da polícia para reaver ônibus

Impasse com empresa segue na Justiça enquanto prefeitura tenta garantir operação do serviço

TRISTEZA

OAB decreta luto de três dias após morte de advogado Thyago Pinheiro Batista

Como parte das homenagens, a entidade determinou que as bandeiras da OAB no estado e nas subseções permaneçam hasteadas a meio mastro, em sinal de respeito. A causa da morte não foi informada.

ADVOCACIA

Advogado piauiense morre aos 38 anos; OAB divulga nota de pesar

O civilista Thyago Batista Pinheiro chegou a ingressar na lista do Quinto Constitucional em 2025.

José Osmando

Senado faz muito bem ao igualar misoginia a crime de preconceito

O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação

Enamed

Sanções no Enamed: quando a punição vem antes das regras

Decisão do MEC de aplicar medidas cautelares com base no Enamed reacende debate sobre segurança jurídica e critérios de avaliação no ensino superior

Decisão Judicial

Justiça manda retirar publicações com acusações contra empresa de publicidade no Piauí

justiça determina exclusão de publicações com acusações consideradas infundadas e fixa multa de R$ 5 mil

Ari Carvalho

Quando decisões judiciais não são cumpridas: o desafio da efetividade nas relações entre consumidores e bancos no Piauí

Advogado Hielbert Ferreira traz alentada análise sobre questão jurídica atual

Nazária

Nazária entrega 115 registros de imóveis na Vila São José e Parque Santa Joana

A medida garante a propriedade definitiva e a segurança jurídica às famílias das duas comunidades, que aguardavam pela documentação há anos.

Parnaíba

Prefeitura de Parnaíba realiza ação preventiva para coibir invasões em áreas de preservação ambiental

Durante a ação, também foi utilizado drone para monitoramento da área, auxiliando no levantamento de informações e no mapeamento da região.

Sucesso de público

Carnaval de União 2026 segue nesta segunda-feira com muitas atrações para os foliões

O prefeito de União, Gustavo Medeiros, afirmou que a gestão tem buscado aprimorar a cada ano a organização do Carnaval, acompanhando o crescimento do evento

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